REUNIÃO COM A CÚPULA DA FALÊNCIA

Por Equipe - Santo André

18/05/2007 - Atualizado há 2 meses

         

A PRODUTIVA REUNIÃO COM A CÚPULA DA FALÊNCIA

A diretoria da ALBG esteve reunida ontem, dia 17 de maio, atendendo a convite do Síndico da Falência, Dr. Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto, no auditório do vigésimo terceiro andar do Fórum João Mendes Jr., em São Paulo, com o que poderíamos chamar de Cúpula da Falência.

Presentes o MM. Juiz da falência, Dr. Rodrigo Colombini, o ilustre curador de massas falidas Dr. Alberto Caminha, o perito judicial contador Dr. José Vanderlei Masson, o já referido Síndico Dr. Gustavo H. Sauer de Arruda Pinto, e mais de uma dezena de advogados e representantes de associações de credores.

A ALBG, se fez representar por seu presidente Dr. José Luiz Silva Garcia, por seu tesoureiro e coordenador do escritório Santo André, Sr. José Luiz Peres; pelo administrador de empresas e coordenador do escritório São Paulo, Capital, Sr. Alexandre Kulcsar Sobrinho; pelo administrador de empresas e coordenador do escritório S.B. do Campo Sr. Antonio Carlos Cavadas.

Teve início a reunião com sucinta preleção do MM. Juiz Dr. Rodrigo Colombini sobre os motivos daquela reunião, qual seja, apresentar o esboço do Quadro Geral de Credores aos presentes, para auditagem e avaliação antes da sua publicação que ocorrerá nos próximos sessenta dias.

Pela ALBG, o Dr. JL Silva Garcia, dirigindo-se ao MM Juiz, informou qual tem sido a postura pró-ativa da ALBG, diante daquele Juízo, vez que chegou até a ceder três funcionários e um administrador de empresas da ALBG, para que durante doze dias estivessem a disposição do Juízo, nas dependências do cartório da Primeira Vara Cível, separando e catalogando os mais de dezesseis mil processos de impugnação e habilitação de créditos que foram enviados ao perito contador.

Relatou também que a ALBG teve participação ativa na elaboração da planilha eletrônica adotada como oficial, fornecendo ao Juízo dados específicos sobre o histórico do valor de arrobas em Mato Grosso a época da concordata, bem como suporte técnico especializado para sua elaboração, sendo que estes fatos foram comprovados e aceitos pelas autoridades presentes.

O Dr. JL Silva Garcia, entregou formalmente ao MM Juiz e Síndico diante dos presentes, um relatório pormenorizado sobre seus associados, que totalizam 5.574 ex-investidores que detém a significativa importância de R$ 451.002.372,04 (quatrocentos e cinqüenta a e um milhões dois mil trezentos e setenta e dois reais e quatro centavos), correspondentes aproximadamente a 1/3 da totalidade dos créditos impugnados e habilitados.

O presidente da ALBG, prosseguindo seu discurso, afirmou às autoridades presentes, que a ALBG discorda frontalmente do valor indicado como passivo total da falida, estimado pelo contador em 2,4 bilhões de reais, isto porque, estes valores não tem sustentação lógica e matemática, diante das estatísticas elaboradas pela ALBG, que dão conta que os créditos levados a Juízo para impugnação ou habilitação , tiveram um correção total média de 196%, e tem valor médio em torno de R$ 84,000,00 reais.

Diante disto, o Dr. JL Silva Garcia, requereu ao MM Juiz e foi-lhe deferido, a entrega de todos os dados e planilhas eletrônicas contábeis para que a ALBG através de seus técnicos possa auditar o quadro de credores apresentado, antes que seja ele publicado em sessenta dias. Esta decisão favorecerá também todos os demais credores interessados.

Temos confiança que deveremos reduzir o valor deste passivo em cerca de R$ 600 milhões de reais, ao corrigirmos erros de digitação, duplicidade de nomes, habilitações extorsivas, contratos já pagos e outros detalhes que por enquanto pretendemos não revelar.

Pretendemos também impugnar os nomes dos 15.000 credores que não compareceram em Juízo, sequer para provar que existem, o que nos faz suspeitar que em grande número possam ser CREDORES FANTASMAS, plantados pela falida na listagem inicial da concordata. Pretendemos que o Juízo determine que estes credores só recebam como retardatários, após o recebimento de todos os que tomaram iniciativa judicial para provar a legitimidade de seus créditos e corrigi-los como determina a Lei. Vamos requerer também, que estes retardatários só recebam mediante apresentação de declaração de bens a Receita Federal, que demonstrem serem a época da concordata, proprietários destes créditos.

Concluindo, o objetivo tático da ALBG neste momento é atacar e reduzir o passivo da Boi Gordo para o seu justo valor, expurgando do quadro geral de credores, tudo o que for equivocado, ilegal, ilegítimo, suspeitoso, ilógico ou incoerente.

CONSELHO DE ORIETANÇÃO ESTRATÉGICA.

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Uma vez aprovada, a nova Lei de Falências muda, a nosso favor, a equação da Boi Gordo

Notícia publicada em 28/07/2003

Por Equipe

Senhores investidores lesados pela Boi Gordo.

Uma vez aprovada e sancionada a nova Lei de Recuperação Judicial, que tramita pelo Congresso Nacional, a equação do caso Boi Gordo estará radicalmente alterada.

Quem ganha e quem perde?

Perdem todos aqueles que optaram por não serem representados coletivamente, pois as decisões passarão a ser tomadas  pelo voto majoritário dos credores, tendo como referência: R$ 1,00 = 1 voto.

Perdem todos aqueles que não corrigirem seus créditos.

Perdem todos os que não acreditaram que seus cics eram lastreados em terras  valorizadas

Perdem todos aqueles que trocaram seus cics por qualquer outra coisa que não fosse dinheiro.

Ganham aqueles que tiveram seu poder representativo multiplicado exponencialmente pela adesão a um projeto coletivo de recuperação,  como é  o caso da ALBG

Ganham todos aqueles que acreditaram que seus cics tem lastro em terras supervalorizadas

Ganham todos aqueles que entenderam que filiar-se a uma associação idônea e representativa, faria com que fossem representados com muito mais eficiência.

Ganham todos aqueles que poderão, através de  sua associação, influir na aprovação de um plano de recuperação, exigido pela nova Lei, para que o patrimônio não seja dilapidado e seus créditos recebidos em menor espaço de tempo.

PARABÉNS ASSOCIADOS ALBG , UMA  VEZ APROVADA A NOVA LEI, VOCÊ SERÁ UM VENCEDOR.

Você que ainda não fez sua opção, ainda pode juntar-se a nós.

 

Conselho Consultivo

 

 

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REUNIÕES DE TRABALHO COM O SÍNDICO

Notícia publicada em 06/06/2004

Por Equipe

Realizamos ontem, dia 26 de abril de 2004, a segunda reunião de trabalho com o Síndico nomeado, Dr. Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto, que gentilmente nos recebeu em seu escritório em São Paulo.

 

A primeira reunião já havia ocorrido dia 16 de abril último quando lhe apresentamos as credenciais da ALBG, através da listagem geral de nossos associados, com nome, endereço e valores investidos, que nos habilitam a ser o maior grupo organizado e  legalizado de credores em território nacional.

 

Nestas duas oportunidades reiteramos nossa intenção de colaborar ativamente no andamento do processo de Falência, nos comprometendo a estar semanalmente realizando uma reunião de trabalho com o Sr.  Síndico, na defesa dos interesses coletivo dos investidores em geral e de nossos associados em particular.

 

A pauta destas reuniões limitou-se a análise da conjuntura em que se insere o processo falimentar, bem como a orientação de natureza prática para o encaminhamento e distribuição das centenas de impugnações que protocolamos em diversas Comarcas do Estado.

 

A ALBG na pessoa de seu presidente registra aqui o seu sincero agradecimento pela maneira polida e estritamente profissional com que fomos recebidos pelo ilustre Síndico, que anotou todas as nossas ponderações de natureza prática, prometendo viabilizar as possíveis que entender úteis para o bom andamento e celeridade processuais.

CONSELHO DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA

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PETIÇÃO REQUERENDO INTERVENÇÃO

Notícia publicada em 07/03/2004

Por Equipe

EXMA. SR. DRA. JUÍZA DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE S.PAULO.


PROCESSO N° 000021711313


CONCORDATA


A Associação do Lesados pela “Fazendas Reunidas Boi Gordo S.A. e Empresas Coligadas e Associadas – ALBG”, sociedade civil sem fins lucrativos, com estatutos, atas constitutivas e lista nominal de diretores, registrados no 2º Oficial de RPJ de S. André - SP - sob nº 39903 em 06/11/2001, e no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob n° 05.426.482/0001-60, com sede na cidade de Santo André, na Rua Siqueira Campos, 560, sala 62, 6° andar, documentos já juntados aos autos , por seu advogado e presidente “ in fine” assinado, com escritório na cidade de Santo André, na rua Siqueira Campos, 560, sala 13, 1° andar, onde receberá intimações, vem respeitosamente diante de V.Exa. para dizer e ao final requerer o que segue:

1. Na iminência da decretação da convolação da presente concordata em falência, o que se converteria em uma catástrofe para quase trinta mil investidores, sendo cinqüenta por cento deles, pequenos investidores dependentes da recuperação das importâncias investidas, fruto da poupança de uma vida.

2. A ALBG – Associação dos Lesados pela “Fazendas Reunidas Boi Gordo S/A”, maior grupo organizado e legalizado de credores em território nacional, vê-se no dever/ missão de tentar evitar tamanho desastre.

3. Considerando que o Dec. Lei 7661/45, que neste momento está na iminência de ser substituído pela nova Lei de Falências, é inaplicável  na recuperação de empresas em dificuldade, vez que seu excessivo rigor, condena à quebra a maior parte das empresas passíveis de recuperação como é o caso da  concordatária, que detém um patrimônio imobilizado de 270.000 hectares de terra super valorizadas no estado do Mato Grosso, que hoje se aproxima de 100% do valor do passivo.

4. Considerando que é prerrogativa do Judiciário através de seus magistrados, não aplicar Leis, na medida em que  por anacronismo, fruto do desleixo de legisladores insensíveis as demandas sociais, não resistam ao tempo e se choquem contra os fatos.

5. Considerando que no caso em tela, a convolação de concordata em falência, causaria um prejuízo irreversível a trinta mil famílias em todo o território nacional.

6. Considerando a existência de um precedente recente, expresso pela decisão do douto magistrado Dr. Carlos Henrique Abraão, da 42ª Vara Cível deste Foro, no caso PARMALAT, onde determinou a destituição de toda a diretoria da empresa que já havia requerido a concordata, determinando a nomeação de nova diretoria para a empresa. Decisão esta parcialmente confirmada em segunda instância.

7. Requeremos a V.Exa. :

   I. A destituição de toda a Diretoria Executiva da concordatária, e empresas coligadas e associadas.

   II. O bloqueio de bens de todos estes diretores, bem como daqueles que os antecederam no período de cinco anos anteriores a 15 de outubro de 2001.

   III. As providências necessárias para que estas pessoas fiquem impedidas de deixar o território nacional.

   IV.  A desconstituição da personalidade jurídica de toda estas empresas, para que seus diretores tenham que responder com seus bens pessoais pelos prejuízos ao final apurados.

   V.   A nomeação de uma nova diretoria executiva para a empresa concordatária, escolhida preferencialmente dentre seus credores que tenham comprovada competência nas áreas que lhes serão atribuídas, reputação ilibada e interesse em colaborar.

   VI.  Reiteramos a este Juízo nosso interesse em colaborar com um projeto de recuperação da empresa concordatária.


Termos em que


P. e E. deferimento


São Paulo, 8 de março de 2004.

        

J.L. SILVA GARCIA

Oab-sp 54789

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O QUE VALE UMA APROVAÇÃO NA CVM? VALE UM PROCESSO PARA RECUPERAR PREJUÍZOS.

Notícia publicada em 28/05/2003

Por Equipe

Em reunião de diretoria realizada no último dia 26 de maio de 2003, a diretoria da ALBG resolveu determinar a seu corpo jurídico que ultime os estudos necessários para processar a COMISSÃO DE VALORES IMOBILIÁRIOS por sua omissão no  caso Fazendas Reunidas Boi Gordo S/A,  com as funestas consequências que todos amargamos   Em reunião de diretoria realizada no último dia 26 de maio de 2003, a Diretoria Executiva da ALBG, decidiu autorizar o corpo jurídico a concluir os estudos que vinham sendo realizados no sentido de processar a Comissão de Valores Imobiliários, por sua omissão no caso da quebra da FRBGSA.   Os argumentos são consistentes, pois a CVM como autarquia federal que é, teria obrigação estatutária de comunicar o mercado sobre as vultosas perdas que a  FRBGSA, vinham tendo nos meses que antecederam o " stop order".   Como disse em nossso site ( opinião de quem entende)o consultor de empresas Amauri Zerillo que foi contratado pela própria FRBGSA para tentar salvá-la do desastre. Disse Zerillo:   "Você tem razão em questionar a postura da CVM, aliás somos nós quem pagamos os “burocras” que lá tentam defender, e só, suas aposentadorias ou trampolim para uma outra autarquia em vez de cuidar do mercado e do pequeno investidor."   E disse mais:   "CVM brigou com o Banco Central para que o negócio FRBG ficasse em sua área de atuação (primeiro erro) depois impôs a FRBG regras do mercado de capitais (segundo erro), não se dedicou entender qual era o negócio da FRBG achando ser uma empresa emissora de CIC quando na verdade o negócio da FRBG era carne, o CIC era uma forma de financiar a operação (erro, este natural de “burocra” que não sai da mesa), não fez nenhuma consistência dos números recebidos, nem verificou se realmente havia fazenda, gado e sistemas de controles que garantissem o controle dos títulos e a operação da empresa (este erro é tão grosseiro que nos leva acreditar que ...), aceitou, para autorizar emissões, cálculos de viabilidade da emissão sem considerar a situação da empresa, mesmo assim bastava consultar outros pecuaristas se a taxa de retorno era possível (idem), continuou liberando emissões sem acompanhar e verificar se as projeções de viabilidade das emissões anteriores estavam acontecendo (típico de burocra), e ao saber que a empresa estava iniciando um projeto de reorganização interrompeu novas emissões com um “stop order” divulgando na imprensa que a FRBG estava emitindo títulos sem autorização da CVM."   Amauri Zerillo é um renomado consultor e salvador de empresas em dificuldades , tem um enorme currículo, que inclue : Eluma, Jari, Cosipa, Globopar entre outras.   Assim, de que vale uma empresa ter seu registro na CVM, estar sob seu controle e ter a emissão de seus CICS ou ações por ela autorizadas se a CVM não assume nenhuma responsabilidade por este ato conforme ela mesma nos informou em nosso site  ( resposta da CVM a pedido de esclarecimentos) .Disse a CVM:   "Outrossim, os registros concedidos pela CVM não implica, por parte desta, julgamento sobre a qualidade do empreendimento, da empresa emissora ou da rentabilidade e risco do investimento ou, ainda, garantia de veracidade das informações prestadas, as quais são de responsabilidade dos administradores da companhia, cabendo à CVM assegurar ao público o devido acesso às informações sobre a companhia e o empreendimento, de modo que o investidor possa ter subsídios para avaliar os riscos envolvidos no negócio, e com isso, ter condições para tomar uma decisão consciente quanto ao investimento que pretende realizar."   Muitos dos credores que hoje nos pedem para processar  CVM pelo enorme prejuízo que lhes causaram , incoerentemente aplaudem efusivamente o fato da mesma CVM haver autorizado a GLOBAL BRASIL  a colocar no mercado suas ações, para trocá-las com exclusividade pelo CICs Boi Gordo com chancela da própria CVM.    Onde está a coerência?   De nossa parte estamos ultimando os estudos para  propositura de uma AÇÃO DECLARATÓRIA , onde a Justiça Federal dirá , pela primeira vez no Brasil, qual a responsabilidade da CVM diante da flagrante omissão em face dos  credores e do mercado, quando em Agosto de 2001, depois de um " stop order", autorizou nas vésperas da concordata, a emissão de ações pela FRBGSA, induzindo por longo tempo   tinta mil invstidores nacionais e estrangeiros  a erro.   Até aqui, ter registro na CVM não é motivo algum de garantia para o investidor, pelo contrário ele pode ser induzido a erro, como foi o caso Boi Gordo.   Conselho Consultivo  
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OS CENÁRIOS E AÇÕES PROVÁVEIS

Notícia publicada em 20/02/2004

Por Equipe

 

Dentre os cenários possíveis para o desfecho da  concordata da Boi Gordo, um deles faz-nos refletir com atenção.

 

Na recente decisão sobre o caso Parmalat, o Juiz da 42ª Vara Cível do mesmo Foro Central de São Paulo, por onde corre a concordata da BG, Dr. Carlos Abrão, surpreendeu a todos quando determinou a destituição do presidente da Parmalat, bem como de toda a  sua diretoria; nomeou um novo presidente de sua confiança, bem como novos diretores para o grupo no Brasil.

 

E mais, determinou o bloqueio de todos os bens dos diretores que exerceram cargos na empresa nos últimos cinco anos; determinou a quebra do sigilo fiscal, bancário e eletrônico de todos eles impedindo-os de deixar o país sem autorização judicial.

 

O próprio escritório Pinheiro Neto, que em defesa de seu cliente, o Banco Mitsui, havia requerido providências ao Juiz, surpreendeu-se com a decisão que extrapolou em muito o requerimento dos advogados.

 

Sua excelência rasgou literalmente a Lei de Falências de 1945, dizendo tratar-se de uma Lei anacrônica, inaplicável para os nossos tempos, no que concordamos plenamente.

 

Surpresa maior, foi o Tribunal de Justiça de S.Paulo, negar liminar ao advogado da Parmalat, Dr. Miguel Aidar, que pretendia anular a decisão do Juiz da 42ª Vara.

 

Ficou pois mantida a decisão de intervenção branca na Parmalat.

 

Isto pode acontecer também com a Boi Gordo, que tem como a Parmalat um processo de concordata pendente de decisão.

 

Isto seria sem dúvida, uma solução melhor que a decretação de uma falência para a empresa.

 

A ALBG aguarda para logo após o carnaval, que os novos controladores se posicionem claramente sobre a fórmula que pretendem usar para recuperação da empresa e pagamento dos créditos de seus associados.

 

Se esta manifestação não ocorrer, nos próximos dias,  não nos restará alternativa, que não seja pedir a intervenção na empresa nos mesmos termos em que foram concedidos à PARMALAT.

Conselho de Orientação Estratégica

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