REUNIÃO EM JUÍZO COM PRESENÇA DA ALBG

Por Equipe - Santo André

15/06/2004 - Atualizado há 1 mês

         

No dia 14 de junho último, segunda feira, foi realizada com a presença dos procuradores  de cerca de 2/3 ( em valor) dos credores da FRBGSA que impugnaram seus créditos, uma reunião na sala de audiências da Primeira Vara Cível de São Paulo, com a presença da juíza Dra. Márcia Cardoso, do Promotor de Justiça de Falências, do Sr. Síndico nomeado para a Falência, do Contador nomeado,  dos advogados da Boi Gordo, presidentes de associações e inúmeros advogados de associados.

A ALBG fez-se representar na pessoa de seu advogado e presidente Dr. José Luiz Silva Garcia.

A discussão foi focada na forma de correção dos créditos daqueles que impugnaram o valor dos mesmos.

A ALBG propôs a todos a elaboração de uma planilha única de consenso, para correção de todos os créditos de todos aqueles que apresentaram impugnação formal em Juízo.

Esta planilha após discutida e aceita por todos, inclusive pelo Ministério Público, será considerada oficial a partir da homologação por despacho da Exma. Juíza da falência.

Será publicado nos próximos dias, no Diário Oficial do Estado de S.Paulo, a listagem oficial dos credores e estabelecido o prazo corrido de vinte dias para aqueles que até aqui não impugnaram formalmente o valor de seus créditos, possam  fazê-lo.

Concluindo foi muita proveitosa a reunião, pois houve consenso em todos os pontos apresentados, apoio da Juíza, do Síndico e do Promotor de Justiça.

 

Conselho de Orientação Estratégica

 

 

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A QUEM INTERESSA A FALÊNCIA DA BOI GORDO?

Notícia publicada em 16/06/2003

Por Equipe

A Falência da Boi Gordo não interessa a ninguém, o que não quer dizer que ela já não existia nos balanços e nos pastos há anos.       A quem interessa a falência da Boi Gordo? Quem provocou a falência da Boi Gordo? Quando a Boi Gordo faliu? Estas perguntas estão sendo jogadas no ar e quase sempre muito mal respondidas, para ajustarem-se ao interesse de quem as faz. Como é óbvo a falência de uma empresa não interessa a ninguém, nem mesmo aos advogados, que hoje em dia tornaram-se pragmáticos, sempre a procura de um bom acordo para seus clientes, para  evitar a demora da ação e do recebimento de honorários. A falência, entretanto, quase  sempre é fruto da incúria, da incompetência ou da ma fé de controladores;  da imperícia, negligência ou imprudência que caracterizam a culpa deles, que  se enriquecem e quebram a empresa. O caso Boi Gordo é um deles. Um projeto genial em termos de marketing, inviável em termos de aplicação e dramático no desfecho. Quem provocou, deliberadamente,  a quebra da Boi Gordo foi seu controlador. Ou melhor ela nasceu para quebrar. Ela foi uma "bicicleta" desde o início. Captava de Adriano para pagar Paulo e assim por diante, numa pirâmide da felicidade com fim trágico e previsível. Cínicos os que dizem que alguém pode querer a Falência da BG,  sendo que ela já existia nos balanços e nos pastos vazios há anos Cínicos e perigosos, pois trabalham a serviço de um único patrão. Aquele mesmo  que deliberadamente provocou a quebra da empresa e a usa para ameaçar os que querem receber seus créditos com uma" Falência interminável e de resultado duvidoso ", que ele mesmo provocou. Ao proporem um projeto de salvação, ESTRANHAMENTE se esquecem de dizer que terão que ser retomados os bens pessoais de controladores, associadas e coligadas, que foram escondidos dos credores. Porque ajem assim? Atrás desta resposta está a solução global deste enigma.
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CARACTERÍSTICAS, VANTAGENS E BENEFÍCIOS DA ALBG

Notícia publicada em 08/11/2007

Por Equipe

CARACTERÍSTICAS, VANTAGENS E BENEFÍCIOS

DA ALBG

    O projeto ALBG desde a sua concepção, norteava-se pela visão estratégica de seus diretores, que entendiam que o desafio que teriam pela frente, seria muito maior do que aquele que um escritório de advocacia, ou um grupo de advogados está acostumado a enfrentar.

Isto porque tratava-se de um caso “sui generis”, no cenário jurídico nacional.

De um lado uma miríade de mais de trinta mil credores desorientados, espalhados por todo o Brasil e pelo exterior,  sem saber qual o primeiro passo a dar para a recuperação dos valores que haviam aplicado no “boi de papel” da Fazendas Reunidas Boi Gordo.

Estavam perplexos e desorientados sem saber como fazerem-se representar em uma concordata que havia sido requerida a setecentos quilômetros de Cuiabá-MT.

Os créditos não honrados sinalizavam aproximar-se de mais de um bilhão de reais.

De outro lado a concordatária dizendo ter a propriedade de cento e dezessete escrituras que juntas, compunham uma área de mais de duzentos e quarenta mil hectares de terras produtivas e desimpedidas.

A ALBG surgiu então como uma tábua de salvação para os náufragos da Boi Gordo.

Através de uma vigorosa campanha de esclarecimentos, usando seu site na internet, milhares de newsletters,  palestras proferidas por todo o Brasil, entrevistas em jornais e revistas, criação de três escritórios fixos e mais uma dezena de escritórios virtuais montados nas capitais brasileiras, conseguiu congregar em torno de sua proposta mais de cinco mil credores lesados.

Nossa associação não atuou, ou atua como um simples escritório de advogados, pois não é um escritório de advogados, sendo que estes são por nós contratados de forma terceirizada, e compõe uma parte importante, porém pequena  de nosso trabalho.

A característica plural, ágil e eficaz da ALBG deu-lhe uma vantagem estratégica na divulgação e reunião do maior grupo de credores da agora falida Boi Gordo, sendo o maior benefício deste feito, a congregação de tamanha massa crítica em créditos contra a falida, que tornará a ALBG soberana, nos termos da lei 11.101/2005, Nova Lei de Falências, que estipula que em Assembléia Geral de Credores cada real em créditos corresponderá a um voto para a tomada de decisão.

Sendo assim, com mais de quatrocentos e cinquenta milhões de votos, teremos poder para convocar uma Assembléia Geral de Credores e nela apresentar força imbatível para conduzir e  decidir o destino desta falência. As autoridades responsáveis pelo processo sabem disso e respeitam nossa posição.

 

NÃO SOMOS UM SIMPLES ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA

 

SOMOS O MAIOR GRUPO DE CREDORES ORGANIZADOS E LEGALIZADOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL E NO EXTERIOR

 

SEU APOIO MORAL E FINANCEIRO É INDISPENSÁVEL PARA MANTERMOS NOSSA HEGEMONIA.

 

CONSELHO DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA

 

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OS CAMINHOS POSSÍVEIS PARA O PROCESSO

Notícia publicada em 13/11/2003

Por Equipe

Por decisão unânime do Tribunal de Justiça de São Paulo, a concordata da Boi Gordo, será processada na PRIMEIRA VARA  CÍVEL DO FÓRUM CENTRAL DE SÃO PAULO, situada no 6º andar, salas 603/609, fone 3241-2179.

São três os caminhos possíveis:

1- O Juiz reconhece que a concordata está em termos, e determina novo prazo de vinte dias para que as impugnações sejam feitas, por aqueles que não concordarem com o valor

2- O Juiz reconhece que a concordata, embora tenha sido deferida, não foi cumprida em razão do não pagamento das duas parcelas previstas. Se este for seu entendimento, é obrigado por Lei a decretar a falência e oferecer prazo de vinte dias para que todos os interessados façam suas habilitações.

3- O Juiz reconhece que o despacho do Juiz de Comodoro, que autorizou o processamento da concordata, foi anulado no exato momento em que o Tribunal de Justiça do Mato Grosso, julgou o Juizado de Comodoro, como absolutamente incompetente para julgar o  feito.

Se este for o entendimento, ele analisará o pedido de concordata  como se pela primeira vez fosse, obviamente verificará que existe inúmeras fraudes no pedido, e por Lei será obrigado  a decretar  Falência, conferindo aos credores interessados o direito de HABILITAREM  SEUS  CRÉDITOS, em vinte dias, vez que todos que não o fizerem, nada terão  a receber.

NÃO DEIXE PARA A ÚLTIMA HORA A SUA REPRESENTAÇÃO.

SERÃO SOMENTE VINTE DIAS PARA QUE 30.000 INVESTIDORES TOMEM UMA DECISÃO.

instruções para sua filiação

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JORNAL VALOR ECONÔMICO DE HOJE 25 DE MARÇO

Notícia publicada em 25/03/2008

Por Equipe

A Justiça reconheceu o direito de investidores das Fazendas Reunidas Boi Gordo (FRBG) resgatarem R$ 2,05 bilhões, em valores na data da falência, em abril de 2004. De lá para cá, essa quantia ainda deve sofrer correção de 12% ao ano, mais a atualização monetária definida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Com isso, o valor sobe para mais de R$ 3,86 bilhões. Na lista, disponível no site do escritório de advocacia Almeida Paiva, os credores podem checar quanto cada um tem direito a receber na quantia de quatro anos atrás.

Para ter uma estimativa do valor atual, basta multiplicar o valor original por 1,88 - índice que considera a correção mais a atualização do TJSP. São mais de 30 mil os investidores com créditos. No entanto, embora a Justiça tenha reconhecido a dívida, esses aplicadores deverão receber apenas uma parcela da quantia apresentada no Diário Oficial.

Essa constatação é do próprio síndico da massa falida, Gustavo Sauer de Arruda Pinto, que explica que haverá rateio entre os investidores do dinheiro que será arrecadado com a venda de imóveis pertencentes ao grupo. Em dezembro, houve o primeiro leilão de imóveis da Boi Gordo, para arrecadar recursos para bancar as dívidas, com resultado nada favorável. Dos quatro lotes colocados à venda, e avaliados inicialmente em R$ 55 milhões, apenas um foi vendido, por R$ 1,2 milhão, e, mesmo este, ainda tem de ser referendado pela Justiça. Os outros tiveram ofertas não aceitas ou nem foram alvo de nenhum lance. Embora haja previsão de mais um leilão em junho, a expectativa de Sauer ainda é de que os aplicadores deverão receber algum dinheiro em rateio apenas em meados do ano que vem.

Os aplicadores que apostaram nas FRBG e não constarem da lista publicada ou não concordarem com o valor lá apontado poderão apresentar pedido de impugnação na Justiça paulista até sexta-feira, diz Sauer. Depois desse prazo, não será mais aceita contestação por parte dos aplicadores, alerta.

Ainda que não receba tudo, pela lista dos credores quirografários (os investidores), o aplicador que viu a sua Cédula de Investimento Coletivo (CIC) ruir em 2004, com a falência do grupo, poderá saber exatamente qual o seu quinhão nesses R$ 2,05 bilhões apontados. Na lista, há quem tenha direito a mais de R$ 2 milhões, entre aplicadores pessoa física e jurídica.

Do total que a massa falida arrecadar com leilões de imóveis - estimado em algumas centenas de milhões de reais -, o investidor deverá receber parcela equivalente ao que tem direito do total da dívida, indicado na lista de investidores. Antes disso, porém, a massa falida terá de bancar dívidas tributárias e trabalhistas, com os funcionários do grupo, explica Sauer. Esses credores têm prioridade em pagamento, de acordo com a Lei de Falências.

Ainda nesta semana, deverá ser divulgada também a sentença com relação a Paulo Roberto de Andrade, presidente das FRBG na época da falência, afirma Sauer. Isso deverá ocorrer até sexta-feira porque, a partir da próximo mês, prescreve o prazo para que, se condenado, ele possa sofrer qualquer punição - dois anos após a petição, que ocorreu dois anos depois da falência, em abril de 2004.

No total, a Boi Gordo possui 13 fazendas, já excluindo da lista a Primavera, em Poconé, Mato Grosso, vendida no leilão de dezembro com deságio de quase 27% e que é alvo de contestação por parte de alguns investidores. São 250 mil hectares espalhados por São Paulo e Mato Grosso.

Desde o início dos anos 90, a Boi Gordo oferecia ostensivamente no mercado os CICs, títulos financeiros que significavam um empréstimo à companhia e que prometiam retornos de até 30% ao ano. Os ganhos viriam tanto da engorda do boi para abate quanto do crescimento de bezerros. A empresa entrou em colapso em 2001, mas a falência só veio em 2004.

 

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O QUE VALE UMA APROVAÇÃO NA CVM? VALE UM PROCESSO PARA RECUPERAR PREJUÍZOS.

Notícia publicada em 28/05/2003

Por Equipe

Em reunião de diretoria realizada no último dia 26 de maio de 2003, a diretoria da ALBG resolveu determinar a seu corpo jurídico que ultime os estudos necessários para processar a COMISSÃO DE VALORES IMOBILIÁRIOS por sua omissão no  caso Fazendas Reunidas Boi Gordo S/A,  com as funestas consequências que todos amargamos   Em reunião de diretoria realizada no último dia 26 de maio de 2003, a Diretoria Executiva da ALBG, decidiu autorizar o corpo jurídico a concluir os estudos que vinham sendo realizados no sentido de processar a Comissão de Valores Imobiliários, por sua omissão no caso da quebra da FRBGSA.   Os argumentos são consistentes, pois a CVM como autarquia federal que é, teria obrigação estatutária de comunicar o mercado sobre as vultosas perdas que a  FRBGSA, vinham tendo nos meses que antecederam o " stop order".   Como disse em nossso site ( opinião de quem entende)o consultor de empresas Amauri Zerillo que foi contratado pela própria FRBGSA para tentar salvá-la do desastre. Disse Zerillo:   "Você tem razão em questionar a postura da CVM, aliás somos nós quem pagamos os “burocras” que lá tentam defender, e só, suas aposentadorias ou trampolim para uma outra autarquia em vez de cuidar do mercado e do pequeno investidor."   E disse mais:   "CVM brigou com o Banco Central para que o negócio FRBG ficasse em sua área de atuação (primeiro erro) depois impôs a FRBG regras do mercado de capitais (segundo erro), não se dedicou entender qual era o negócio da FRBG achando ser uma empresa emissora de CIC quando na verdade o negócio da FRBG era carne, o CIC era uma forma de financiar a operação (erro, este natural de “burocra” que não sai da mesa), não fez nenhuma consistência dos números recebidos, nem verificou se realmente havia fazenda, gado e sistemas de controles que garantissem o controle dos títulos e a operação da empresa (este erro é tão grosseiro que nos leva acreditar que ...), aceitou, para autorizar emissões, cálculos de viabilidade da emissão sem considerar a situação da empresa, mesmo assim bastava consultar outros pecuaristas se a taxa de retorno era possível (idem), continuou liberando emissões sem acompanhar e verificar se as projeções de viabilidade das emissões anteriores estavam acontecendo (típico de burocra), e ao saber que a empresa estava iniciando um projeto de reorganização interrompeu novas emissões com um “stop order” divulgando na imprensa que a FRBG estava emitindo títulos sem autorização da CVM."   Amauri Zerillo é um renomado consultor e salvador de empresas em dificuldades , tem um enorme currículo, que inclue : Eluma, Jari, Cosipa, Globopar entre outras.   Assim, de que vale uma empresa ter seu registro na CVM, estar sob seu controle e ter a emissão de seus CICS ou ações por ela autorizadas se a CVM não assume nenhuma responsabilidade por este ato conforme ela mesma nos informou em nosso site  ( resposta da CVM a pedido de esclarecimentos) .Disse a CVM:   "Outrossim, os registros concedidos pela CVM não implica, por parte desta, julgamento sobre a qualidade do empreendimento, da empresa emissora ou da rentabilidade e risco do investimento ou, ainda, garantia de veracidade das informações prestadas, as quais são de responsabilidade dos administradores da companhia, cabendo à CVM assegurar ao público o devido acesso às informações sobre a companhia e o empreendimento, de modo que o investidor possa ter subsídios para avaliar os riscos envolvidos no negócio, e com isso, ter condições para tomar uma decisão consciente quanto ao investimento que pretende realizar."   Muitos dos credores que hoje nos pedem para processar  CVM pelo enorme prejuízo que lhes causaram , incoerentemente aplaudem efusivamente o fato da mesma CVM haver autorizado a GLOBAL BRASIL  a colocar no mercado suas ações, para trocá-las com exclusividade pelo CICs Boi Gordo com chancela da própria CVM.    Onde está a coerência?   De nossa parte estamos ultimando os estudos para  propositura de uma AÇÃO DECLARATÓRIA , onde a Justiça Federal dirá , pela primeira vez no Brasil, qual a responsabilidade da CVM diante da flagrante omissão em face dos  credores e do mercado, quando em Agosto de 2001, depois de um " stop order", autorizou nas vésperas da concordata, a emissão de ações pela FRBGSA, induzindo por longo tempo   tinta mil invstidores nacionais e estrangeiros  a erro.   Até aqui, ter registro na CVM não é motivo algum de garantia para o investidor, pelo contrário ele pode ser induzido a erro, como foi o caso Boi Gordo.   Conselho Consultivo  
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