URGENTE VENCEMOS! - CORREGEDORIA OFICIA JUIZO PARA ESCLARECER FALTA DE ANDAMENTO REGULAR DO PROCESSO

Por Equipe - Santo André

07/12/2005 - Atualizado há 5 dias

         

As coisas começam a andar.

Como resultado da enorme pressão que  fizemos sobre a Ouvidoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, através de centenas de e-mails que foram mandados para aquele órgão por nós, por você nosso associado  e pelos  não associados visitantes habituais de nosso site, a Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, órgão encarregado de apurar as irregularidades que porventura ocorram no Judiciário Paulista, enviou ofício à Juíza, Dra. Maria Domitila, substituta do Juiz Titular, Dr. Samuel Mourão, para que esclarecesse as críticas e reclamações que fizemos através do link Ouvidoria Tribunal de Justiça tornado disponível em nosso site, que teve o seguinte conteúdo:

 

TEXTO ENVIADO POR NÓS À OUVIDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO

 

Sou advogado e presidente da ALBG - Assocciação dos Lesados pela Fazendas Reunidas Boi Gordo S/A, www.albg.com.br, que hoje congrega cerca de 3.500 associados lesados pela empresa falida: Fazendas Reunidas Boi Gordo S/A.

A referida falência corre pela Primeira Vara Cível do Fôro Cetral de São Paulo, proceso  N° 000021711313      

Trata-se da maior falência em curso no Judiciário Paulista, se tomarmos em consideração o número de credores lesados, cerca de 31.000, de valor do passivo envolvido, em torno de um bilhão de reais.

O processo, cuja falência foi decretada em 24 de abril de 2004, já coleciona mais de dezoito mil páginas e cerca de dez mil impugnações de crédito.

A Primeira Vara Cível desta Comarca não terá capacidade física, tanto em equipamento e pessoal, como em material para processar feito de tal relevância e tamanha magnitude.

Ademais, consta que a Juíza titular daquela Vara, Doutora Márcia Cardoso, está afastada do cargo prestando serviços a este Tribunal de Justiça, restando a juízes auxiliares, que se revezam a cada semestre a impossível tarefa de dar andamento ao feito desta magnitude.

Assim, depois de inúmeras tentativas de pela via processual, tentar inutilmente movimentar o feito em nome de mais de três mil associados que nos constituiram para sua defesa, estamos apelando para esta ouvidoria, no sentido de que seja dado mais atenção e regular andamento a este feito, que interessa a mais de trinta mil cidadãos brasileiros, dentre eles membros do Poder Judiciário, que foram de forma vil, lesados por uma quadrilha nacional de estelionatários.

 

JL SILVA GARCIA

Oab-sp 54789

Em resposta, a Juíza informa ao Tribunal que será necessário e conveniente que aquele órgão nomeie um Juiz especial para o caso , que deverá ser amparado por número suficiente de funcionários, condizente com o volume.

Lembramos que a ALBG há mais de três meses requereu o envio do processo de falência para uma das Varas Especializadas de Falência e Recuperação Judicial, recém criadas e vazias de processo, embora totalmente equipadas para processar um feito desta envergadura. Veja a petição clicando aqui ALBG PETICIONA EM JUÍZO PEDINDO PROVIDÊNCIAS.

 

Concluímos que o nosso método de pressão direta sobre os órgãos competentes está dando certo na medida em que através de e mails na internet, mostremos coesão e força para agir.

Saudamos finalmente o esforço que os grupos dos Drs. Paiva, Thiollier, Cayubi, Lemos e De Genari, fizeram diante do ex-presidente do Tribunal de Justiça na mesma direção que tomamos, qual seja,  a necessidade do envio deste processo para um Vara Especializada , nova, equipada e desobstruída. Parabéns colegas! Estamos caminhando na mesma direção.

 

CONSELHO DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA
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DESESPERAR JAMAIS

Notícia publicada em 13/11/2006

Por Equipe

Desesperar jamais !! Aprendemos muito nestes anos. Afinal de contas, não tem cabimento. Entregar o jogo no primeiro tempo.      Sabedoria popular expressa em canção conhecida, retrata a verdade última de todo o brasileiro. No caso Boi Gordo, não é diferente. A angústia por nós compartilhada de ver recuperados os créditos que nos foram subtraídos por uma quadrilha de estelionatários nos aflige e nos tira o sono. Para nos proteger preferimos esquecer, fazer de conta que não aconteceu, considerar que nosso dinheiro está totalmente perdido e tributar este fato ao azar, aos políticos ou a qualquer outra desculpa que nos livre do fiasco de ter feito uma má aplicação de um dinheiro que só nós sabemos o que custou para ganhar. Esta forma de agir e pensar, embora humana, é adubo para fazer brotar no país a corrupção, o engodo e o estelionato coletivos. Pensando assim estamos doando nosso suor, nosso esforço pessoal e nosso trabalho para o bandido, para o estelionatário, para os políticos corruptos, entre outros. A solução? A solução é a sociedade civil organizar-se, como estamos fazendo na ALBG, para agir em defesa de seus interesses coletivos e passar a pressionar, a intervir e mesmo a exigir das autoridades constituídas aquilo que nos é direito inalienável. Não existe outra saída! No entanto, para isso temos que nos desfazer de nosso egoísmo e de nossos preconceitos, que nos impedem de nos unir em torno de uma causa única. A ALBG pressionou coletivamente a Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo e conseguiu a nomeação de um Juiz para tratar especificamente da falência Boi Gordo. Para tanto foram enviados centenas de e-mails de associados ao Tribunal de Justiça. A ALBG pressionou coletivamente o INCRA e impediu que nossa fazenda Realeza, em Itapetininga fosse desapropriada. Para isso foram enviados milhares de e-mails de associados ao INCRA. A ALBG, apoiou e conseguiu, coletivamente, implantar uma planilha de correção em consenso com os diversos grupos organizados e escritórios de advocacia, para isso elaborou e encaminhou ao Juízo diversas propostas técnicas para elaboração de planilhas de correção. A ALBG, mantém contatos permanentes com o síndico da falência, noticiando tudo aquilo que de importante acontece no processo. Somos pois, um exemplo acabado da ação da sociedade civil organizada, diante de um processo de complexidade ímpar e de tamanho descomunal. É nossa missão fundamental, trabalhar incansavelmente para agilizar e otimizar o recebimento por nossos associados das importâncias que lhes foram subtraídas. Precisamos, no entanto, da solidariedade, compreensão e colaboração da comunidade de associados para fazer frente ao monumental desafio de fazer retornar ao patrimônio de cada um, aquilo que já havia sido dado por perdido. E as notícias são excelentes, vez que em breve deverá ser publicado o quadro geral de credores, peça fundamental na solução do processo, pois ele deverá estabelecer o quanto pagar e a quem pagar os créditos. Na outra ponta corre célere a avaliação de nossas terras, que voltam a valorizar-se enormemente diante da nova conjuntura nacional, voltada para uma nova equação de nossa matriz energética, com o bio diesel e o H-bio, que demandam oleaginosas para o seu processamento e portanto de terras. Assim, o que podemos é oferecer caminhos e exigir caminhadas, pois no mais não somos donos do tempo, que no Judiciário Brasileiro, não é sincronizado com as demandas da sociedade.

Precisamos do seu apoio ! Retribuiremos com ação e sucesso.

CONSELHO DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA.

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ÚNICO DIA DE VISITAÇÃO EM ITAPETININGA

Notícia publicada em 12/11/2007

Por Equipe

Estivemos hoje, a partir das 12:00 hs, na cidade de Itapetininga, São Paulo, acompanhando a única visitação prevista em edital para a Fazenda Realeza, que será levada a leilão no próximo dia 6 de dezembro as 10:30 hs. em São Paulo. Nos surpreendemos pelo desinteresse dos demais credores, que não se fizeram representar. Anotamos a presença de um grupo industrial interessado na propriedade, vez que são vizinhos da fazenda que já está incluída  dentro do distrito industrial da cidade de Itapetininga. Trata-se do Grupo Duratex, ligado ao Banco Itaú, que demonstrou vivo interesse na arrematação de toda aquela área, em leilão. Há igualmente interesse do Grupo Golin, atual arrendatário daquela propriedade rural na arrematação. O menor lance para esta propriedade será algo acima de de doze milhões de reais que é o seu valor de avaliação judicial. Pedimos aos nossos associados em particular e a todos os credores em geral, que divulguem este leilão, que será efetivado juntamente com mais três diferentes lotes de fazendas no Mato Grosso, totalizando mais de cinquenta e cinco milhões de reais. Convidamos da mesma forma, todos os credores interessados, a estarem presentes no leilão presencial que ser fará realizar no Hotel Renaissance, em São Paulo, no próximo dia 6 de dezembro as 10:30 hs, sendo que os lances já poderão ser oferecidos a partir do dia 14 de novembro, on line, através do site www.freitasleiloeiro.com.br Este leilão já está sendo divulgado através do JORNAL O ESTADO DE SAO PAULO, aos domingos.   Conselho de Orientação Estratégica
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DIRETOR PRESIDENTE DO MAPPIN CONDENADO A PRISÃO

Notícia publicada em 07/05/2003

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O Controlador do Mappin, Mansur, foi condenado a prisão, conforme noticia o Estadão de hoje:  

Ex-dono do Mappin é condenado à prisão em regime aberto

São Paulo - O empresário Ricardo Mansur foi condenado nesta terça-feira a três anos de prisão, em regime aberto, e proibido de exercer atividade comercial pelo prazo de cinco anos sob acusação de falência fraudulenta do Mappin, do qual era acionista controlador. Mansur mostrou-se surpreso e qualificou de absurda a acusação de que preparou a falência do Mappin: "Quem prepara uma falência não deixa em caixa R$ 20 milhões".

O síndico da falência da loja de departamento, Alexandre Carmona calcula em mais de R$ 3 bilhões o rombo causado à praça pela quebra do Mappin. O montante exato talvez nunca seja apurado, pois os livros da empresa se extraviaram.

Segundo Mansur, a empresa tinha 15 mil funcionários e condições de estar até hoje funcionando. "Um pool de bancos estava disposto a financiar o capital de giro", disse. De acordo com ele, a falência frustrou o plano de reestruturação em andamento. "Quem ganhou com a falência do Mappin? Ninguém. Todos perderam: eu próprio, os credores, o Fisco, os funcionários, os fornecedores e a sociedade como um todo."

O ex-diretor da área contábil e financeira da loja de departamento, Leonel Pozzi, foi condenado a um ano de reclusão em regime aberto e interdição por cinco anos para o comércio. Outros quatro ex-diretores foram absolvidos.

A sentença

A sentença foi proferida pelo juiz da 18ª Vara Cível de São Paulo, Luiz Beethoven Giffoni Ferreira - o mesmo que, em junho de l999, decretou a falência do Mappin. Para o magistrado, a falência " foi arquitetada" e quando "a empresa já se encaminha para a bancarrota, o réu Mansur tentou se livrar do naufrágio que já se adivinhava", assinando numerosos contratos de confissão de dívida.

A advogada de Mansur, Sonia Rao, disse que não teve conhecimento oficial da sentença, mas garantiu que vai recorrer ao Tribunal de Justiça.

A quebra

A quebra do Mappin aconteceu em julho de 1999 quatro meses depois da liquidação do banco Crefisul, controlado por Mansur. Quando houve a falência, Mansur, que vivia na Europa, moveu uma ação contra o Bradesco. Ele acusou o banco, que também era acionista do Mappin, de ter contribuído para o fechamento da loja, deixando de liberar financiamentos prometidos e forçando o recebimento de créditos.

Em outubro de 2001, Mansur foi absolvido da acusação de ter distribuído informações falsas sobre o Bradesco, depois de ficar preso por 50 dias na Custódia da Polícia Federal de São Paulo.

Thelio Magalhães e Renato Cruz

 

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O CASO BOI GORDO: UM PROGNÓSTICO

Notícia publicada em 25/07/2007

Por Equipe

O CASO BOI GORDO: UM PROGNÓSTICO

 

Temos sido questionados diariamente por nossos associados sobre quais seriam os prognósticos para o desfecho do caso “Boi Gordo”.

Por este motivo, seríamos tentados a praticar um ato de  adivinhação para o caso, o que não faremos.

Desta forma, nossa responsabilidade para com mais de cinco mil associados, nos obriga a ter precisão,  bom senso e parcimônia ao informar.

Podemos, no entanto, dizer que um processo falimentar tem duas colunas mestras de sustentação.

Uma delas é o valor do passivo expresso pelo quadro geral de credores e a outra é o valor dos ativos, expresso pela somatória das avaliações dos bens que foram arrecadados para a massa.

Confrontados os valores de ativo e passivo, teremos a equação fundamental para sabermos quantificar qual será o nível do resgate dos créditos recebíveis, para cada um dos credores lesados.

Em face da magnitude do valor dos ativos, que englobam mais de duzentos e cinqüenta mil hectares de terra, que neste momento estão sendo avaliadas pelo perito judicial nomeado, já podemos antever que deverá surgir brevemente na praça, um sólido mercado secundário para aquisição dos seus certificados de investimento coletivo (CIC), diferente daquele em que estelionatários tentaram “tomá-los” a troco de pedras sem valor, ações fraudulentas de empresas fantasmas e outras modalidades de golpe.

Isto porque, em tese, o titular da totalidade dos CICS, seria o titular da totalidade dos mais de duzentos e cinqüenta mil hectares de terras produtivas e desimpedidas.

Resumindo, atrás de cada certificado de investimento coletivo – CIC, existem  milhares de hectares de terras férteis produzindo,  que os garantem.

Paralelamente a isto, estão prontos os projetos para realização do primeiro leilão de terras da “Boi Gordo”, que deverá envolver duas fazendas em São Paulo e Mato Grosso, que juntas totalizam mais de R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões  de reais), suficientes para quitar todos os débitos, fiscais e trabalhistas da massa e ainda com sobra para  já promover o primeiro rateio entre os credores.

Assim, os prognósticos são os melhores possíveis dentro deste conturbado ambiente que nos impõe o poder judiciário paulista.

A ALBG, tem há seis anos, desde o início, mantido sua postura pró-ativa, diante das autoridades gestoras da falência, contribuindo ativamente para a agilização do feito, que promete já nos próximos meses, render seus primeiros frutos a todos os que acreditaram em nossa proposta para recuperação destes créditos.

O momento é de muita fé e confiança em que faremos do caso “Boi Gordo” um divisor de águas entre as falências que iludiam e lesavam ainda mais os credores  e  uma falência que fará ressurgir em seus bolsos, parte daquilo que lhes foi criminosamente subtraído.

Nosso lema é: Transparência e verdade gerando confiança.

 

 

CONSELHO DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA

 

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ADIAMENTO DA NOVA LEI PARA FAVORECER AÉREAS

Notícia publicada em 02/02/2005

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Adiado

As controvérsias sobre a possibilidade de as companhias aéreas serem contempladas pelas novas regras da Lei de Falências levaram o presidente Lula a adiar a sanção anunciada para ontem pelo porta-voz do Palácio do Planalto, Rodrigo Baena.

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